A CTB
nasceu de uma ampla composição de forças, que compreende os sindicalistas originários
da Corrente Sindical Classista (CSC), Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB),
independentes, federações estaduais e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras
rurais, confederações, federações e sindicatos de marítimos e portuários. A democracia interna, a transparência e a
permanente busca do consenso são práticas cotidianas que caracterizam o
sindicalismo classista e avalizam a unidade na diversidade. Por isto, a CTB
participa ativamente do Fórum das
Centrais e de suas lutas unitárias com a compreensão de que é imperioso
buscar a unidade dentro da diversidade entre as diferentes centrais.
A CTB tem como bandeira de luta geral a construção
de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento,
com Democracia, Soberania e Valorização do Trabalho. Esse é o fio condutor de
uma série de arranjos políticos capazes de impulsionar o Brasil para um novo rumo,
de superação do neoliberalismo e horizonte socialista. A realização de tal plataforma
envolve fatores objetivos e subjetivos, a composição de um campo político
amplo, com protagonismo e hegemonia dos setores populares, e a conquista dos
espaços de poder e decisão estatais. Nossas proposições dialogam, por um lado,
com a luta geral dos trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais,
cabendo aqui a centralidade da luta pela mudança da política econômica, pelas
reformas estruturais (Educação, Saúde, Comunicação, Tributação, Urbana, Agrária
e Política), pela democratização do Estado, com aquelas de conteúdo emancipacionista,
em especial com o combate ao sexismo, ao racismo, a homofobia, à destruição
ambiental, e as próprias da Educação.
Do ponto de vista das lutas educacionais, a primeira
questão a ser garantida é a da plena aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional, no vencimento básico, na
estrutura da carreira, com respeito à formação e à jornada (aplicação imediata
do 1/3 de hora-atividade). Igual importância tem a luta pela profissionalização
dos funcionários da educação e seu reconhecimento legal para a percepção também
do Piso. Em matéria de financiamento, a questão nevrálgica é fazer aprovar
ainda esse ano o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com a garantia de
aplicação de 10% do PIB na Educação.
Entendemos que o CPERS é um sindicato com histórico
de lutas, protagonismo e referência em termos políticos e organizativos. Porém,
há tempos é perceptível um esgotamento da capacidade de mobilização da
categoria, decorrente de múltiplos fatores: a ofensiva neoliberal, a precarização das condições de
salário e de trabalho, a avalanche de contratos emergenciais, a
“judicialização” das lutas, a precária organização de base, a falta de
renovação das lideranças sindicais, a incapacidade de diálogo entre as
diferentes correntes de opinião política no interior do Sindicato.
A relação política com a CNTE deteriorou-se no
último período. A ausência nos fóruns, instâncias e atividades da CNTE
associada à displicência em encaminhar as orientações da entidade nacional em
prol da adesão a uma pauta de outro movimento nacional descaracterizou muitas
das lutas, lançou confusão na base e também contribuiu para a despolitização e desmobilização
em muitos momentos. O viés extremista e radicalizado das opiniões e ações dos
diferentes grupos políticos também pesa na avaliação do quanto o Sindicato e a
categoria perdeu em capacidade de convencimento.
Interessa, portanto, nesse momento, rearticular,
repactuar, a ação sindical, sem abdicar da independência política em relação ao
Governo, tampouco dos princípios e diretrizes que orientam cada uma das
correntes sindicais, sob pena de isolamento, desgaste, perda de prestígio e
coadjuvância política mesmo entre os próprios educadores, perante a sociedade
civil e o diante do Estado. É preciso qualificar o debate político-sindical,
sem pretextos para a não consolidação da unidade de luta, tampouco para
rupturas e oposições danosas ao encaminhamento vitorioso das pautas que
interessam aos trabalhadores em educação.
Do ponto de vista da construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento
é fundamental perceber que cada vez mais, na medida em que cresce a importância
da ciência no processo produtivo, a educação e qualificação da classe
trabalhadora faz a diferença no desenvolvimento relativo das nações. O nível de
escolaridade pesa na determinação do grau relativo de produtividade e
competitividade da economia, valor do PIB e da renda per capita, bem como na
forma de inserção das nações na divisão internacional do trabalho. A educação,
ou a falta dela, também tem muito a ver com a desigualdade na distribuição da
renda. Por fim, a educação é fundamental para despertar a consciência social e
a consciência de classe dos trabalhadores e trabalhadoras. Esta é mais uma
razão pela qual a CTB luta pela universalização da educação pública, laica,
obrigatória e gratuita, configurada numa nova concepção pedagógica e epistemológica voltada à transformação e
emancipação social e política do povo brasileiro, escapando das visões
tecnicistas e instrumentais voltadas aos interesses da classe capitalista.