A LUTA DAS MULHERES PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Bertha Lutz em 1927 lançou panfletos feministas de avião.

    Nas sociedades democráticas da atualidade, o exercício do poder estatal está sempre ligado a questão da representatividade política. Assim a história dos movimentos de mulheres pela conquista de direitos políticos e representatividade está vinculada, em seus primórdios, ao contexto das revoluções liberais na Europa, momento de discussões sobre a democracia e de mudanças no sistema produtivo que inauguraram a era contemporânea.

    No Brasil, a primeira Constituição, outorgada em 1824 e vigente durante todo o Império e a Constituição republicana de 1891 não concederam claramente as mulheres o direito de votar e de serem votadas. Essas primeiras legislações brasileiras também não excluíam explicitamente o voto das mulheres, porque essa possibilidade nem era considerada pelos constituintes, que não viam as mulheres como sujeitos de direitos.

    A não menção do direito de voto das mulheres nas primeiras Cartas Magnas brasileiras, abriu espaço para que muitas requeressem o alistamento para votar já que cumpriam os requisitos de alfabetização e renda mínima exigidas pela lei. Essas mulheres oriundas de famílias da elite brasileira, tinham acesso a uma educação de qualidade, não raro realizada fora do Brasil. O contato com as discussões e os escritos sobre o direitos das mulheres em outros lugares estimulou-as a refletir sobre a condição da mulher brasileira.

A REPÚBLICA BRASILEIRA EM TRANSFORMAÇÃO

Propaganda eleitoral de 1930
Cartaz da Aliança Liberal

    É impossível contar a história da república brasileira sem mencionar a figura proeminente de Getúlio Vargas, o mais importante chefe de Estado do Brasil do século XX, período no qual a economia nacional passou por profundas transformações econômicas ligadas aos efeitos de um processo industrializante que nos tornou o segundo país do mundo que mais se desenvolveu nesse século, ficando atrás apenas do desenvolvimento da URSS.

    São fatos, como diriam os positivistas que imprimiram a expressão “ordem e progresso” em nossa bandeira. Podemos argumentar para defender essa ideia, que estamos falando do presidente que dirigiu o Brasil pelo maior tempo: 15 anos inicialmente de 1930 a 1945 e mais 4 depois de 1950 a 1954, totalizando 19 anos como chefe de Estado. Foi um tempo de governo mais longo que o de Dom Pedro I. Até os dias de hoje, só Dom Pedro II ficou mais tempo que Vargas no poder no Brasil.

    Getúlio Vargas, a frente do poder executivo do país, acompanhou, apoiou e patrocinou mudanças importantes em nossa vida política, econômica e social. O Brasil em 1930, quando começou a chamada “era Vargas” era um e em 1954, no fim trágico dessa história, era outro. Passamos de um país ruralizado com a maioria da população composta de analfabetos, para um país cheio de industrias e com uma grande população urbana. Sem deixar de ser um dos maiores produtores de alimentos do planeta, o Brasil com Vargas começou a soberanamente extrair petróleo do seu subsolo e a refinar esse produto. Nossa pauta de exportações era muito mais diversificada e nossas necessidades de importações eram muito menores em 1954 se comparadas com os índices de 1930.

O BRASIL CONTRA PORTUGAL

Mais uma história dessa brava gente brasileira que nasceu lutando por liberdade e justiça.

No ano de 1817, nove anos após a chegada da Corte portuguesa ao Brasil, ocorreu a mais radical e ousada inconfidência brasileira, a ponto de receber o nome de Revolução. Foram episódios que exprimiram o descontentamento das capitanias do norte com o governo absolutista sediado agora no Rio de Janeiro.

O movimento expandiu-se por Alagoas (então comarca de Pernambuco), Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ele anunciava o antagonismo entre brasileiros e portugueses. O correio Braziliense, jornal publicado em Londres, afirmou que o movimento teria sido causado por:

“um rumor que se levantou, sem o menor fundamento, de que havia entre os habitantes daquela cidade certa rivalidade e ódio dos Portugueses Europeus com os Portugueses Brasilianos”.