Os esforços do agonizante governo monárquico em buscar apoio
popular para sua continuidade encontram eco nas classes mais baixas, em
especial entre os recém libertos escravos. Justamente essas classes terminariam
por pagar o preço de contestarem a orientação dos poderosos cafeicultores que
proclamaram a república para satisfazer seus interesses e só podiam pensar em
educação para seus filhos, não em uma educação pública, voltada para a imensa
maioria (pobre) do país.
A república brasileira nasceu marcada pelo domínio político
e econômico da aristocracia agroexportadora, que desgostosa com a abolição da
escravidão promovida pelo governo monárquico, resolve apostar num novo sistema
de governo, teoricamente mais moderno e avançado. Mas a hegemonia política
aristocrática transformou a “coisa púbica” em coisa de poucos, dai a expressão
“república oligárquica” utilizada para se referir aos primeiros tempos da
república brasileira. A educação nesse contexto também segue o sentido de coisa
de uma elite.
O Federalismo brasileiro com raízes no Ato adicional de 1842 e instituído pela Constituição Republicana
de 1891 fecundou uma educação regionalizada. No que diz respeito sem nenhum
projeto de abrangência nacional. Assim cada estado da federação fazia o que
achava melhor com esse assunto e na prática os esforços governamentais eram
para a edificação de um “ensino superior” que atendia os filhos da elite e que
concentrava suas instituições na Região sudeste brasileira, sempre perto aos
portos do nosso litoral atlântico. A mesma Constituição deu poderes aos estados
para fazerem suas próprias leis e deixando também para esses estados a tarefa
de cuidar dos assuntos pertinentes a educação. O governo federal não se
responsabilizava em nada em promover educação nas províncias agora elevadas a
condição de estados autônomos, estabelecendo uma educação descentralizada que
atendia as necessidades das aristocracias regionais. Essa constituição também
estabelecia a proibição do direito ao voto aos analfabetos o que transformou a
alfabetização em critério de cidadania. A maioria dos negros ex-escravos, e dos trabalhadores pobres do país, assim
como as mulheres não podiam votar.
Entre os anos de 1911 e 1932 várias leis federais
regulamentando a educação foram aprovadas. Essas leis seguiam tendências
intelectuais europeias e foram fortemente influenciadas pela doutrina
positivista. Na prática os esforços eram para retirar da Igreja Católica o
monopólio do “poder de ensinar” e para se construir uma educação seletiva que
atendesse as necessidades dos filhos das elites. A criação de um “exame de
admissão” para os cursos superiores é uma das principais marcas dessas
reformas.
Por outro lado, se faltava iniciativa e comprometimento do
poder, dito público, com uma educação pública, os trabalhadores urbanos, novos
atores surgidos no novo cenário econômico e social do Brasil, deram uma
contribuição fundamental para nossa história com as ações do movimento operário
surgido do processo de industrialização e urbanização brasileiro.
O movimento operário com seus sindicatos, passeatas,
comícios e na sua essência política passou a cobrar dos governos em cada esfera
e principalmente do governo federal, além de melhores condições de vida e de trabalho,
a construção de escolas públicas para atender a essa nova classe urbana composta
de uma massa assalariada.
O movimento operário cria escolas operárias e bibliotecas
populares em quase todos os estados do país, Ao lado da Igreja o movimento
operário vai fazer educação popular. Uma educação particular, desvinculado do
Estado oligárquico, que de maneira informal e precária vai garantir o
letramento de uma crescente parcela da população pobre e urbana em crescimento,
Uma educação que inclui uma população explorada por latifundiários e
empresários com a conivência do próprio Estado. Com a ação dos anarquistas e
comunistas, através do movimento operário, abriram-se os debates referentes a
necessidade da criação de escolas públicas e suas ações e ideias vão colaborar
decisivamente para a evolução da educação no Brasil
Nessa hora da lição, gosto de lembrar aos alunos que educação é conquista, que Escola é direito na medida que foi conquistada por gerações que tiveram esse acesso negado e nessa medida educação é ato de cidadania e tem seu aspecto de dever em razão e memóra daqueles que lutaram por oportunidades que lhes foram negadas.