A CRIAÇÃO DO ESTADO

Estado e Monarquia nascem juntos

    A vida nas cidades, em meio a uma população ampliada e cada vez mais diversificada do ponto de vista econômico, revelou-se muito mais complexa que a dinâmica social das hordas e das tribos que as antecederam. As ruínas restantes das mais antigas cidades humanas conhecidas, dão testemunho de grandes obras de interesse comum realizadas nessas cidades.

    Muralhas, barragens, diques, torres, celeiros e canais de irrigação, são exemplos de obras públicas que necessitaram de muito trabalho para sere construídas. Além de grande esforço em homens/hora, essas obras careciam também para suas construções de um planejamento prévio e de uma coordenação durante sua realização. Nesse processo surgiu um novo tipo de liderança nos grupos humanos, os governos e com eles uma série de assessores composto por indivíduos com funções técnicas e administrativas que passaram a constituir o que chamamos de Estado. O Estado é a forma de organização política que ainda vigora e regulamenta a vida de quase a totalidade das sociedades contemporâneas. O Estado é o governo e seus respectivos órgãos administrativos.

    A realização de obras públicas como estradas e pontes é uma explicação para a origem dos Governos, da mesma forma que uma justificativa para a necessidade de sua existência até os dias de hoje. Mas como são as coisas nas ciências humanas, não é a única explicação possível. Existem outras teorias que chamam atenção para outros aspectos do Estado na coordenação da vida social, principalmente no que diz respeito a mediação de conflito entre as pessoas.

    No processo de sedentarização, que deu origem as cidades e ao Estado, a disputa por faixas de terras mais férteis e/ou mais bem posicionadas em relação ao rio, deve ter sido comum entre indivíduos e/ou famílias do mesmo grupo. Em nome do bom convívio entre os membros da sociedade, uma solução para resolver esses conflitos (entre outros conflitos possíveis) teria sido criar uma autoridade capaz de estabelecer a justiça. Com certeza os primeiros governos, assim como os governos de hoje em dia, tem essa função de manter a “paz civil”, como dizia Thomas Hobbes.

    De qualquer forma a criação do Estado deu-se na medida de novas condições surgidas na vida urbana e apresentou algumas características comuns verificadas em lugares diferentes e em tempos diferentes. Tanto nas primeiras cidades-estado do antigo crescente fértil, como em culturas mais recentes na América antes da colonização, observa-se que os governantes desempenhavam importantes funções religiosas entre suas comunidades. Em vários casos, como entre os egípcios e os incas, os governantes eram vistos como deuses, descendentes deles ou representantes deles na vida terrena. Esses povos antigos acreditavam que o Estado tinha sido, como tudo no mundo, criado por deuses.

    A crença em poderes mágicos de seus governantes era um traço comum nos primeiros Estados e de certa forma o poder do governante derivava dessas crenças que elevavam esses governantes a uma categoria especial. Eles não eram encarados como humanos comuns pelos governados, eram tão diferentes que seu sangue devia ser azul.

    A adoção do sistema monárquico também foi uma constante nos primeiros Estados, onde e quando surgiram. Eram reis que governavam. O poder era vitalício e hereditário. Passava de pai para filho, geralmente o filho homem mais velho. Foi o triunfo do patriarcado. Esses Reis tinham vários filhos e geralmente várias mulheres. Foram poucas as rainhas na História e quando assumiram o poder foram em condições especiais. A regra era a sucessão hereditária por um filho homem.

    Para manter a pureza do sangue real também era comum o casamento do rei e seus sucessores com suas irmãs. Regra exclusiva para a família real e proibida para o resto da sociedade. Aliás proibir é um papel fundamental do Estado, desde seus primórdios até hoje em dia, tudo em nome da já citada paz civil.

    O surgimento de um poder com capacidade de proibir, de obrigar todos e qualquer um a deixar de fazer ou obrigar todos e qualquer um a fazer alguma coisa é o que diferencia o poder estatal, inaugurado nas cidades, das chefias tribais e das lideranças primitivas que no máximo influenciavam o comportamento dos homens que viviam nas primeiras e mais antigas sociedades. O controle exercido sobre a vida das pessoas pelo Estado inaugurou uma nova etapa da evolução histórica.

 

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