As instituições brasileiras de educação superior, principais responsáveis pela produção científica no Brasil, tem adotado a prática sistemática de armazenar seus e-mails com grandes empresas estrangeiras: o Google e a Microsoft. As secretarias estaduais de educação, grandes responsáveis pelo Ensino Médio, seguem o mesmo caminho de importar tecnologias e exportar os dados de nossa população em formação. É uma troca desigual e desvantajosa que coloca em risco a soberania nacional.
A coleta de dados é um negócio comparável a atividade do extrativismo praticada durante a exploração colonial realizada pelos europeus na América. A comparação pode ser feita tanto no que diz respeito a rentabilidade, quanto na imoralidade do negócio. Os colonizadores oferecem “bugigangas”, desconhecidas aos nativos que se encantam com as novidades exóticas e se dispõe a entregar suas riquezas pelo acesso as maravilhas que garantem o enriquecimento dos conquistadores.
Na atualidade a entrega de dados avoluma-se com a implantação de políticas entreguistas. O chat do aplicativo do governo federal, chamado SouGov, usado por servidores públicos federais, civis e militares, declara em seus termos de uso (que ninguém lê) que “Tal armazenamento tem o objetivo de prover o aprendizado de máquina da ferramenta de chat denominada ‘Watson’, onde as interações dos usuários no chat são utilizadas para ‘aprendizado’ pelo computador que envia as respostas automáticas quando o usuário está sendo atendido por meio do chat do serviço SouGov.” Isso significa que, com autorização e estímulo do governo, estamos trabalhando, sem saber, para a IBM.
O poder das Big Techs e seu controle das infraestruturas cruciais do mundo digital passa despercebido em ações como a do Tribunal de Justiça de São Paulo que pretendia implementar um sistema de Inteligência artificial com a Microsoft. Se isso vingasse todos os processos e atividades do Tribunal do Estado com a maior atividade econômica do país ficaria sobre o controle de uma empresa norte-americana com interesses diversos no país. Essa mesma empresa é submetida ao Cloud Act e a outras leis que exigem sua fidelidade aos interesses do Estado norte-americano.
Nesse cenário de invasão a Agência Nacional de Proteção de Dados “dorme no ponto” ou anda entorpecida com um destilado estrangeiro e não liga para a hospedagem de dados de membros do governo em um país com legislação incompatível com a Lei Geral de Proteção aos Dados. Se esqueceram ou nem ficaram sabendo das denúncias de Edward Snowden. Afinal, quem é esse fulano mesmo?
